Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da Om Joy, valorizamos a privacidade dos Usuários e criamos esta Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao realizarmos a coleta, o tratamento e o armazenamento de suas informações pessoais, coletadas na plataforma Om Joy.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade (“Política”):

QUADRO DE RESUMO

Agente de tratamento

Om Joy Bem Estar Artigos Esportivos LTDA

CNPJ: 31.569.503/0001-06

Papel no tratamento

Predominantemente controladora

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente

Finalidade como controladora

Utilizar dados pessoais para correta prestação dos serviços contratados pelo Usuário

 

Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, serviços, promoções e descontos relacionados à plataforma Om Joy

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades

Proteção de Dados

Medidas de segurança físicas, eletrônicas e processuais

Seus direitos

Você possui direito de consulta, correção, exclusão, entre outros, sobre seus dados pessoais armazenados em nossos bancos de dados 



Ao acessar e/ou utilizar a nossa plataforma, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitar os termos e as condições desta Política.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados, todavia, em caso de dúvidas sobre qualquer disposição prevista nesta Política entre em contato através do e-mail: contato@omjoy.com.br.

1. Definições
- LGPD: sigla para Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018), disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
- Usuário: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam a plataforma Om Joy, maiores de 18 (dezoito) anos e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.
- Dados Pessoais: qualquer dado, isolado ou em conjunto com outros dados, que possa identificar uma pessoa física.
- Dado Pessoal Sensível: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Plataforma Om Joy (“plataforma”): plataforma online, de assinatura paga, contendo conteúdo de diferentes instrutores(as) relacionado com a prática de yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (www.yogaonline.omjoy.com.br/).
- Om Joy: empresa proprietária e responsável pela plataforma Om Joy.
- E-commerce Om Joy: loja online destinada a realizar a venda de produtos físicos relacionados com yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (www.omjoy.com.br). A plataforma e o e-commerce fazem parte do grupo Om Joy.

2. Como coletamos informações a seu respeito
Poderemos coletar dados automaticamente enquanto você visita a plataforma Om Joy, tais como o seu endereço de IP, informações do seu dispositivo de acesso (tais como notebook, computador ou dispositivo móvel, modelos e sistema operacional), tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossa plataforma (por exemplo, identificar seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências através de cookies).
Se você se cadastrar em nossa plataforma (criar um acesso), poderemos coletar as seguintes informações:

a.     Informações de contato – o seu nome completo, CPF, e-mail, endereço, telefone, login e senha de acesso;
b.     Informações financeiras – dados bancários e/ou do cartão de crédito que você fornecer ao realizar uma compra na plataforma.
 
Também poderemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade, bem como através de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, resultados de suas respostas a uma pesquisa, participação em eventos ou promoções e através de ferramentas terceiras.

3. Como utilizamos cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador ou outro dispositivo que utilizar para acessar nossa plataforma, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação em nossas páginas.
Os cookies e outras tecnologias de rastreamento poderão ser utilizados para identificar você e seus interesses, lembrar suas preferências e acompanhar o uso da nossa plataforma. Também utilizamos os cookies e outras tecnologias de rastreamento para controlar o acesso a determinados conteúdos em nossa plataforma, protegê-las e processar eventuais solicitações do Usuário.
No geral, os tipos de cookies utilizados por nós dividem-se, principalmente, nas categorias abaixo:

a.     Necessários: esses cookies são imprescindíveis para o funcionamento da plataforma e, sem eles, não seria possível disponibilizar algumas funcionalidades. Eles permitem que você navegue e use os nossos serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários e efetuar o login). Com isso, não é possível recusar estes cookies se você quiser utilizar e consumir o conteúdo da plataforma.
b.     Funcionais: esses cookies permitem que as nossas páginas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
c.      Marketing: esses cookies são utilizados para fornecer conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada em nossas páginas. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária, sendo que estas informações podem ser compartilhadas com terceiros. Os prestadores de serviços terceirizados que geram esses cookies (como Google, Facebook, entre outros) possuem as suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar os seus cookies para segmentar publicidade para você em outros sites, com base na sua visita a nossa plataforma.
Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar a nossa plataforma. Nessas hipóteses, terceiros podem inserir seus cookies em nossa plataforma ou páginas relacionadas (redes sociais da plataforma), com o objetivo de nos auxiliar a medir e a aperfeiçoar as funcionalidades de nossa plataforma e a eficácia de nossas comunicações.

Você está livre para recusar os cookies funcionais e/ou de marketing, caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site. Para saber mais sobre os ajustes de cookies, consulte as instruções do seu navegador.

4. Como usamos as informações pessoais que coletamos
Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, usamos suas informações pessoais para:

a.     Fornecer os serviços contratados, disponibilizar o acesso aos conteúdos gratuitos e prestar suporte ao cliente conforme solicitado;
b.     Processar transações, enviar avisos sobre as suas transações,
c.      Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout da nossa plataforma;
d.     Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
e.     Aumentar a segurança e a proteção das informações armazenadas em nossos bancos de dados, de modo a prevenir atividades ilegais e suspeitas;
f.       Cumprir obrigações legais e regulatórias, sejam elas judiciais ou administrativas.
 
5. Bases Legais para coleta dos dados
Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada, à regular execução dos contratos firmados, ao legítimo interesse da controladora e ao cumprimento de obrigações legais.
Ressaltamos que durante nossas operações sempre observaremos a legislação vigente e esta Política de Privacidade, de modo a observar os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.

6. Como compartilhamos informações pessoais com outras partes
Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

a.     Membros do grupo Om Joy (plataforma e e-commerce Om Joy) para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos, para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. As empresas do grupo Om Joy compartilham entre si infraestrutura, sistemas e tecnologia para que você tenha sempre uma experiência integrada e um mesmo padrão de atendimento ao interagir com à Om Joy;
b.     Fornecedores de serviços ou ferramentas online que colaboram em partes de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, provedores e integradores de meios de pagamento, empresas de cartão de crédito, prestadores de serviços de marketing e publicidade, prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, serviços de tecnologia em geral, entre outros), sendo que apenas será autorizado o uso de suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio ou de terceiros. Também exigimos que realizem o armazenamento e o processamento dos seus dados de forma segura, bem como estejam em concordância com as disposições previstas na LGPD;
c.      Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir (se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa Política com relação às suas informações pessoais;
d.     Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando: formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante, precisamos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito, estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento, acreditamos, de boa-fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Termo de Uso;
e.     Nos casos em que nossa empresa e um parceiro realizem promoções em conjunto, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram na promoção, com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

A Om Joy não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta Política.
Se você se inscrever na plataforma diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente na plataforma) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas às políticas de privacidade deles.

7. Como protegemos e armazenamos informações pessoais
A segurança das informações que você compartilha conosco é algo muito importante para nós. Assim, adotamos os melhores esforços e padrões técnicos de mercado para preservar a privacidade dos seus dados pessoais.
Armazenamos e processamos suas informações pessoais em nossos computadores e as protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. Usamos proteções de computador, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.
Em nossa plataforma poderá conter links de acesso para outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que nossa Política se aplica apenas à nossa plataforma e recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia a política de privacidade deles.
Ressaltamos que os Usuários são corresponsáveis pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso à plataforma viola esta Política de Privacidade e o Termo de Uso.

8. Descadastramento (“Opt-out”)
Caso não deseje receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail (contato@omjoy.com.br) ou simplesmente clicar no link de “descadastramento”, “remover” ou “unsubscribe” contido no final de cada e-mail que enviamos.

9. Por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Se você utiliza os nossos serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto ela estiver ativa. Caso você realize a exclusão de sua conta da plataforma, as suas informações também serão excluídas dos nossos bancos de dados. Pode ocorrer, no entanto, de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, processo judicial, administrativo ou arbitral, prevenção à fraude, proteção ao crédito, exercício regular de direito e outros interesses legítimos, desde que em conformidade com LGPD.
De qualquer forma, os dados de usuários inativos por mais de 5 (cinco) anos (prazo comum para eventuais demandas dos consumidores), a contar da última visita que você nos fizer, serão excluídos de nossos bancos de dados (exceto exista nenhuma das exceções previstas no parágrafo acima).
Todos os dados a serem excluídos utilizarão métodos de descarte seguros ou então serão anonimizados para fins estatísticos.
 
10. Direitos dos Titulares de Dados
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas isso pode significar que a utilização de alguns de nossos recursos seja prejudicada, bem como determinados serviços não sejam disponibilizados para você.
Independente disso, além de nos preocuparmos com a segurança dos dados que você compartilha conosco, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos aos seus dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos os direitos que a LGPD garante a você (titular de dados pessoais):

a.     Direito de acesso aos seus dados pessoais;
b.     Direito de retificação de dados incorretos;
c.      Direito de exclusão de suas informações pessoais dos nossos bancos de dados (exceto se a empresa precisar mantê-las em observância à legislação brasileira);
d.     Direito de confirmação da existência e objeção ao tratamento dos seus dados pessoais;
e.     Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
f.       Direito à informação das entidades públicas ou privadas;
g.     Direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais;
h.     Direito à revisão de decisão automatizada;
i.       Direito de oposição a um tratamento;
j.       Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
k.      Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
l.       Direito de retirar o seu consentimento para o processamento de dados.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail: contato@omjoy.com.br.

11. Transferência Internacional de Dados
Para oferecer os nossos serviços, alguns de seus dados poderão ser transferidos para outros países, essa transferência ocorrerá quando utilizarmos serviços em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Ressaltamos que nestas situações também estaremos atendendo todos os requisitos estabelecidos na Lei vigente e nesta Política, além de adotar as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados.

12. Atualização da Política
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.
Caso sejam feitas alterações relevantes iremos lhe comunicar. Caso esteja em desacordo com algum ponto da atualização, pedimos que imediatamente cesse o uso da plataforma e nos comunique através do e-mail: contato@omjoy.com.br.

13. Como entrar em contato com a Om Joy
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato através do e-mail contato@omjoy.com.br.
Ademais, se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, pedimos que nos comunique através do e-mail acima informado e, prontamente, iremos verificar o ocorrido.
 
14. Legislação e Foro
 
Esta Política de Privacidade é regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
 
Ao acessar nossa plataforma, por qualquer meio, você afirma que cuidadosamente leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições expostas nesta Política de Privacidade.
 
Política de Privacidade atualizada em 04/04/2022.