Om Joy Yoga Online

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Termos e Condições

TERMOS DE USO

Nós, da Om Joy, temos o prazer de oferecer-lhe acesso aos conteúdos disponibilizados em nossa plataforma online, que surgiu com o objetivo de proporcionar uma conexão e troca entre alunos e instrutores de yoga, de meditação e de saúde e bem-estar em geral. Em qualquer lugar, em qualquer horário, os alunos da plataforma podem praticar, aprender e se aprofundar nas diferentes vertentes do yoga, da meditação e demais conteúdos relacionados com saúde e bem-estar em geral.

Ao oferecer uma rica gama de conteúdos, temos a plataforma como um atrativo para todos os que têm interesse sobre yoga, meditação ou saúde e bem-estar em geral, sejam aqueles que estão apenas começando ou os que já possuem algum tempo de prática. Queremos que sua experiência em nossa plataforma seja incrível e, assim, caso tenha qualquer dúvida sobre ela ou sobre qualquer disposição prevista neste Termo de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: contato@omjoy.com.br.

Ressaltamos que ao acessar a plataforma Om Joy, você, usuário, declara ter lido, compreendido e aceito todas as condições estipuladas neste Termo de Uso.

Definições Iniciais
- Plataforma Om Joy (“plataforma”) – plataforma online com conteúdo sobre yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral.
- Om Joy – empresa proprietária da plataforma e possuidora de todos os direitos sobre ela.
- Usuário(s) ou aluno(s) – pessoa física que acessa os conteúdos disponibilizados na plataforma.
- E-commerce Om Joy – loja online da Om Joy destinada a realizar a venda de produtos físicos relacionados com yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (https://www.omjoy.com.br).
- Produtor(es) - responsável por um ou mais conteúdos disponíveis dentro da plataforma (aulas ou cursos avulsos).
- Instrutor(es) – profissionais qualificados que produzem conteúdo técnico para a plataforma.

Cláusula Primeira – Da concordância com o Termo de Uso

1.1 O usuário, ao acessar os conteúdos disponibilizados na plataforma, sejam eles gratuitos ou pagos, declara ter cautelosamente lido e aceito todas as condições previstas neste Termo de Uso, bem como eventuais atualizações deste ou quaisquer outras normas, políticas de privacidade ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, na plataforma.

Cláusula Segunda – Das características da plataforma
2.1 A plataforma disponibiliza ao usuário acesso a diversos conteúdos relacionados com yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral, principalmente em formato de videoaulas (“streaming”), mas não se limitando a este.
2.2 Após se cadastrar na plataforma, o usuário poderá ter acesso aos conteúdos nela disponibilizados mediante a aquisição de:

a. Um plano de assinatura paga, em que o usuário tem acesso a diversos conteúdos digitais sobre yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (videoaulas gravadas, material escrito, entre outros), enquanto perdurar a contratação da assinatura;
b. Aulas ou cursos avulsos, em formato digital, que podem ser adquiridos diretamente de seus produtores na plataforma. Essas aulas ou cursos avulsos possuirão conteúdos previamente gravados ou ministrados ao vivo e não estão inclusos na aquisição de um plano de assinatura paga.

Parágrafo Único – As características, a descrição do conteúdo, valores e prazos de acesso, tanto dos planos de assinatura como das aulas ou cursos avulsos, são detalhadamente informadas em suas respectivas páginas de venda, diretamente na plataforma. Cabe ao usuário, antes de contratá-los, realizar a leitura cuidadosa de todas as suas condições.

2.3 Ressalta-se que a Om Joy é proprietária e responsável por de todo o conteúdo disponibilizado nos planos de assinatura paga (item 2.2, “a”), enquanto as aulas e/ou cursos avulsos são de propriedade e de responsabilidade exclusiva de seus produtores (item 2.2, “b”).
Parágrafo Único - Em relação às aulas e aos cursos avulsos, a Om Joy configura apenas como intermediadora de venda, mas não como parte entre os usuários e os produtores de conteúdo. Assim, a Om Joy não poderá ser, de qualquer forma, responsabilizada pelo conteúdo das aulas, condições de pagamento e quaisquer outros, referentes aos conteúdos avulsos, previstos no item 2.2, “b”.
2.4 Apesar de o acesso à maioria dos conteúdos disponibilizados na plataforma depender da aquisição de um plano de assinatura paga ou da compra das aulas ou cursos avulsos, o cadastro na plataforma é gratuito. Também, poderão ser disponibilizados eventuais conteúdos gratuitos na plataforma, todavia, a qualquer momento, o acesso a estes conteúdos poderá ser revogado.

Cláusula Terceira – Dos instrutores da plataforma
3.1 Um dos objetivos da plataforma é, justamente, facilitar o encontro entre instrutores que buscam compartilhar seus conhecimentos sobre yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral com pessoas que pretendem se desenvolver nas referidas áreas.
3.2 Assim, os instrutores que desenvolvem conteúdos para a plataforma são profissionais tecnicamente qualificados e com experiência sobre a respectiva área de atuação, e buscam viabilizar ao usuário uma experiência rica e completa de aprendizado.

Parágrafo Único – Desde já, fica claro para o usuário que eventuais informações falsas, equivocadas e/ou incompletas em qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma será de inteira responsabilidade de seu instrutor e/ou produtor.

Cláusula Quarta – Dos resultados e da responsabilidade do usuário
4.1 O usuário declara entender, desde já, que os conteúdos disponibilizados na plataforma visam o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento da prática de yoga, meditação e atividades de saúde e bem-estar em geral, todavia, a sua mera assinatura ou aquisição das aulas ou cursos avulsos não garante resultados específicos, visto depender de uma série de fatores externos, como dedicação e condições físicas dos usuários, entre outros.

Parágrafo Único – Resta claro, então, que o uso da plataforma não garante resultados específicos. Eventuais falhas em alcançar determinadas expectativas do usuário não poderão recair sobre a Om Joy, os instrutores ou os produtores de conteúdo.

4.2 O usuário declara estar ciente que a plataforma não é ou representa qualquer tipo de organização médica. Assim, é de sua inteira responsabilidade realizar o devido acompanhamento médico, de acordo com sua condição de saúde. Desta forma, reitera-se que todos os conteúdos, sejam eles pagos ou gratuitos, são direcionados exclusivamente a usuários com bom estado de saúde, adequado a práticas de exercícios físicos.
4.3 Em relação aos conteúdos que eventualmente possuam sugestões de programas alimentares, o usuário entende que estas não substituem a necessidade de acompanhamento de um profissional adequado, responsabilizando-se integralmente por quaisquer problemas decorrentes do uso dos programas alimentares contidos na plataforma sem acompanhamento médico ou nutricional.
4.4 O usuário declara que caso venha a sentir qualquer mal-estar em decorrência da prática dos conteúdos disponibilizados na plataforma (sejam de yoga, meditação, programas alimentares ou quaisquer outros), ele irá imediatamente interromper o desempenho dos conteúdos e só os retomará após liberação médica.

Cláusula Quinta – Da permissão para acessar o conteúdo
5.1 Ao aceitar o presente Termo de Uso, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos gratuitos e pagos (quando contratados) nela disponibilizados.
5.2 Os direitos não garantidos expressamente neste Termo de Uso estão reservados à empresa Om Joy.
5.3 O acesso à plataforma é garantido por meio de conta cadastrada para seu uso pessoal exclusivo e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos disponibilizados na plataforma em seu nome.
5.4 O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma.
5.5 O usuário aceita que, em todas as circunstâncias, os seus direitos em relação ao conteúdo disponibilizado na plataforma são limitados por direitos autorais e/ou leis de propriedade industrial.

Cláusula Sexta – Das regras da plataforma
6.1 Ao acessar a plataforma, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis à mesma. Ademais, o usuário declara estar ciente sobre a possibilidade de o presente Termo de Uso periodicamente sofrer alterações ou serem adicionadas novas diretrizes ou regras. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a plataforma.
6.2 O usuário declara possuir ao menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Uso em seu próprio nome.
6.3 O usuário concorda que não utilizará a plataforma para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

a.     Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
b.     Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e industrial e, quaisquer outras leis aplicáveis.
c.      Que prejudiquem, de qualquer forma, outros usuários ou terceiros externos.
d.     Campanha política ou ideológica.
e.     Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, entre outros.

6.4 O usuário deve ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na plataforma, bem como frente a eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.
6.5 Qualquer violação ao disposto no Termo de Uso ou na Legislação brasileira garantirá à Om Joy o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vetar o usuário de acessar a plataforma, sem direito a reembolso.
6.6 O usuário será responsável por todos os danos que causar à plataforma, à Om Joy, aos produtores, aos demais usuários ou terceiros de qualquer natureza, sejam de ordem moral ou patrimonial. Caso a Om Joy venha a ser condenada ao pagamento de indenização a qualquer indivíduo ou organização em decorrência de condutas do usuário, caberá à Om Joy o devido direito de regresso.
6.7 O usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a Om Joy, os produtores ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
6.8 O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. O usuário não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
6.9 Os direitos previstos neste Termo de Uso proíbem o usuário de distribuir a terceiros qualquer dos conteúdos disponibilizados na plataforma em outros sistemas de distribuição de conteúdo digitais ou em mídias físicas, seja de forma gratuita ou onerosa.
Parágrafo Único - O usuário não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso e dos conteúdos da plataforma, para qualquer pessoa ou organização.
6.10 Além das formas descritas neste Termo de Uso, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo da plataforma de qualquer outra maneira.

Cláusula Sétima – Da restrição de uso da conta cadastrada
7.1 As contas da plataforma são pessoais e intransferíveis.
7.2 O usuário concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.
7.3 O usuário concorda em notificar o suporte da plataforma imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

Cláusula Oitava – Do pagamento
8.1 Para ter acesso ao conteúdo previsto no item 2.2, “a”, o usuário deverá contratar algum dos planos de assinatura abaixo informados:

Tipo	Pagamento via Cartão de Crédito	Pagamento via Boleto Bancário
Anual	Em até 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas	Pagamento à vista
Semestral	Em até 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas	Pagamento à vista
Trimestral	Em até 03 (três) parcelas iguais e sucessivas	Pagamento à vista
Mensal	Pagamento à vista do valor mensal recorrente	Pagamento à vista

Parágrafo Primeiro – É importante que você, usuário, verifique no momento da contratação os valores, prazos e características de cada assinatura, que serão informados diretamente na página de vendas dos planos na plataforma.
Parágrafo Segundo - Ressalta-se que os planos anual, semestral, trimestral e mensal, além de valores diferentes, podem, também, oferecer condições e benefícios distintos entre si. Assim, ao adquirir o seu plano, certifique-se do que ele efetivamente oferece e escolha a opção mais adequada para as suas pretensões.

8.2 Caso o usuário tenha realizado o pagamento via Cartão de Crédito, decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Isso significa que o plano mensal será renovado, de forma recorrente, sempre que transcorrido 30 (trinta) dias da data de contratação inicial, enquanto o plano trimestral será renovado a cada 03 (três) meses, o semestral a cada 06 (seis) meses e o anual a cada 12 (doze) meses da data de contratação inicial. O usuário concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, nas mesmas condições e de acordo com os valores vigentes a época da renovação (os valores podem ser atualizados em relação à contratação inicial).

8.3 Caso o usuário adquira alguma das assinaturas pagas através de Boleto Bancário, será de sua responsabilidade a renovação, ou seja, transcorrido o período contratado, sem a constatação de renovação em nossos sistemas, os conteúdos exclusivos para assinantes não ficarão mais disponíveis.
8.4 As aulas ou cursos, previstos no item 2.2, “b”, serão vendidos de forma avulsa e independente de algum dos planos informados no item 8.1 acima.
Parágrafo Único - É importante que você, usuário, verifique no momento da contratação o valor, a forma de pagamento, o prazo de acesso e as características das aulas ou cursos avulsos que pretenda adquirir, que serão informados nas suas respectivas páginas de venda na plataforma. Importante ressaltar que as aulas e/ou os cursos avulsos disponibilizados na plataforma poderão possuir condições diferentes entre si.
8.5 O usuário somente terá acesso aos conteúdos pagos da plataforma após a comprovação do pagamento pela respectiva Instituição Financeira. Com isso, a não aprovação do pagamento por ausência de crédito, compensação do boleto ou qualquer problema imputável ao usuário ou à instituição Financeira isentará a plataforma e a Om Joy de liberar o acesso aos conteúdos pagos.
8.6 Caso o usuário não queira renovar sua assinatura, basta enviar um e-mail comunicando sua intenção para o seguinte contato: contato@omjoy.com.br, até 02 (dois) dias antes da data prevista para a renovação da assinatura.
8.7 Ao oferecer as informações do cartão de crédito, o usuário reconhece e concorda que podemos manter as suas informações em nossos bancos de dados, até que sua conta seja excluída.
8.8 O usuário concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas, bem como não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
8.9 Eventuais tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste Termo de Uso ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

Cláusula Nona – Do cancelamento e da política de reembolso
9.1 Após a contratação de um dos planos de assinatura previstos no item 8.1, o usuário possui o prazo de 14 (catorze) dias para solicitar o seu cancelamento sem qualquer penalidade.
9.2 Dentro do período de 14 (catorze) dias supramencionado, o usuário possui pleno direito de arrependimento, sem necessidade de justificar as razões que o motivaram a solicitar o cancelamento do plano de assinatura contratado. Assim, será realizado o reembolso integral dos valores pagos pelo usuário, desde que solicitado o cancelamento tempestivo exclusivamente através do e-mail: contato@omjoy.com.br.
Parágrafo Único - Pedidos de cancelamento e reembolso realizados através das redes sociais, WhatsApp ou outros meios não serão atendidos.
9.3 Caso o usuário solicite o cancelamento fora do prazo de 14 (catorze) dias previsto no item 9.1 acima, será devida multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas restantes para encerramento do plano contratado.
Parágrafo Único – O previsto no caput deste item se aplica aos planos trimestrais, semestrais e anuais. O cancelamento do plano mensal pode ser solicitado a qualquer momento, que resultará no encerramento de cobranças futuras, sem aplicação de multa, mas não dá direito ao reembolso de valores já pagos, caso a solicitação tenha ocorrido após o período de 14 (14) dias previsto no item 9.1, contatos a partir da contratação inicial.
9.4 A devolução de valores, descontadas eventuais multas, ocorrerá da seguinte forma:

a. Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de cartão de crédito, a devolução de valores acontecerá por meio de estorno diretamente na fatura do cartão de crédito utilizado na compra. Ressalta-se que cada administradora de cartão de crédito possui políticas com prazos e condições específicas para o efetivo estorno dos valores;
b. Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de boleto bancário, a devolução da quantia acontecerá em até 30 (trinta) dias úteis após a solicitação do cancelamento, por meio de transferência bancária ou pix para conta de titularidade do usuário ou de terceiro por ele informado.

9.5 Ressalta-se que a Om Joy prestará todo o suporte para que eventual cancelamento e reembolso de valores ocorra da forma mais transparente e eficiente possível. Todavia, em alguns casos, os procedimentos são intermediados pelas operadoras dos cartões de crédito, sendo que a Om Joy não se responsabilizará por problemas e delongas em razão das ações que não são por ela cabíveis.
9.6 As condições de cancelamento e reembolso das aulas e dos cursos avulsos serão informadas em suas respectivas páginas de venda, diretamente na plataforma. Cabe ao usuário, antes de contratá-las, cuidadosamente revisar as suas condições de cancelamento e reembolso.
9.7 Para quaisquer tratativas envolvendo cancelamento de assinaturas o usuário deverá entrar em contato através do e-mail contato@omjoy.com.br.

Cláusula Décima – Da extinção do relacionamento com o usuário
10.1 A Om Joy se reserva ao direito de encerrar o relacionamento com o usuário, mediante exclusão de sua conta e revogação de acesso à plataforma, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Uso, à Política de Privacidade ou à legislação brasileira pertinente.
10.2 Caso ocorra a hipótese acima descrita, nenhum valor, taxa ou despesa será reembolsável.

Cláusula Décima Primeira – Das promoções
11.1 Eventualmente poderão ser realizadas campanhas promocionais pela Om Joy, a seu livre critério, podendo nessas oportunidades oferecer descontos em assinaturas, brindes, entre outros.
Parágrafo Primeiro – As campanhas promocionais são uma liberalidade da Om Joy, não uma obrigação.
Parágrafo Segundo – A Om Joy não realizará qualquer envio de brindes físicos para o exterior.
11.2 A Om Joy pode, quando bem entender, adicionar publicidades ou apresentar ofertas na plataforma ou outros meios, tanto para a aquisição de produtos em seu e-commerce (www.omjoy.com.br) como de planos de assinatura e de aulas ou cursos avulsos.
11.3 Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à respectiva promoção ou oferta.

Cláusula Décima Segunda – Da privacidade
12.1 Ao registrar-se na plataforma, o usuário consente com a coleta e o processamento de todas as informações necessárias para viabilizar o seu acesso à plataforma e a eventuais compras nela realizadas (planos de assinatura, aulas ou cursos avulsos, entre outros).
12.2 Em atenção ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), o usuário autoriza a plataforma, a Om Joy e os produtores a coletarem e a processarem seus dados pessoais, incluindo os sensíveis, necessários à manutenção do seu cadastro, para melhorar a sua experiência dentro da plataforma ou para fins publicitários.
12.3 A plataforma, a Om Joy e os produtores se comprometem a manter sigilosas todas as informações (dados, imagens...) que o usuário compartilhar na plataforma. A divulgação e/ou compartilhamento de quaisquer informações do usuário dependerá do seu expresso consentimento.
12.4 Poderão ser enviados ao usuário e-mails, mensagens via aplicativo WhatsApp ou SMS relacionados ao uso da plataforma, bem como sobre ofertas e/ou promoções da plataforma e do e-commerce Om Joy.
12.5 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da plataforma.

Cláusula Décima Terceira – Da segurança
13.1 O usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a plataforma e a Om Joy não poderão ser responsabilizadas por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso ou navegação da plataforma.

Cláusula Décima Quarta – Da veracidade da informação
14.1 O usuário declara que todas as informações fornecidas na plataforma são verdadeiras, atuais e completas, bem como compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
14.2 O usuário declara que as informações fornecidas na plataforma não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

Cláusula Décima Quinta - Da alteração do Termo de Uso
15.1 A plataforma e a Om Joy se reservam ao direito de atualizar o presente Termo de Uso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse documento.
15.2 É obrigatório ao usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na plataforma constituirá a sua aceitação às alterações e ao possível novo Termo de Uso.
15.3 O usuário que discordar de eventuais alterações deste Termo de Uso deverá imediatamente cessar a utilização da plataforma e notificar a Om Joy, exclusivamente através do e-mail contato@omjoy.com.br.

Cláusula Décima Sexta – Da alteração do conteúdo
16.1 A Om Joy pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários.
16.2 Conteúdos poderão ser removidos da plataforma, sem notificação prévia aos usuários.

Cláusula Décima Sétima – Da Propriedade Intelectual e dos Direitos Autorais
17.1 A Om Joy constitui como única e exclusiva titular de todos os direitos de propriedade intelectual e autoral patrimonial dos conteúdos disponibilizados nos planos de assinatura da plataforma, incluindo, mas não se limitando a estes, seus conteúdos em videoaulas e materiais em PDF, suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, patentes, textos, gráficos, obras, dentre outros, não podendo ser utilizados sem autorização prévia expressa e específica.
17.2 Os produtores de conteúdo constituem como únicos e exclusivos licenciados e/ou titulares de todos os direitos de propriedade intelectual e autoral patrimonial das aulas e/ou dos cursos avulsos, incluindo, mas não se limitando a estes, seus conteúdos em videoaulas e materiais em PDF, suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, patentes, textos, gráficos, obras, dentre outros, não podendo ser utilizados sem autorização prévia expressa e específica.
17.3 O usuário entende que o registro, acesso e/ou o uso da plataforma não lhe conferem o direito de utilizar e, de qualquer forma, explorar os conteúdos constantes na plataforma.
17.4 O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis. O usuário concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da plataforma e do conteúdo nela disponibilizado.
17.5 O usuário não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Om Joy ou dos produtores, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, disponibilizado na plataforma.

Parágrafo Primeiro – O usuário declara que eventuais materiais para leitura (PDF), disponibilizados para download gratuito na plataforma, devem ser utilizados apenas para seu uso pessoal, não podendo ser compartilhados com terceiros de qualquer forma.
Parágrafo Segundo – Todo o conteúdo em vídeo, inclusive as aulas ao vivo, não poderá ser, de qualquer forma, gravado ou registrado pelo usuário para sua posterior visualização, utilização ou compartilhamento fora da plataforma.

17.6 É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa da plataforma ou do conteúdo nela disponibilizado.
17.7 Seu acesso poderá ser suspenso caso seja constatada qualquer infração aos direitos da Om Joy, seus parceiros, produtores ou outros usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Om Joy não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente, bem como poderá demandar o ressarcimento por eventuais prejuízos causados pelo usuário.

Cláusula Décima Oitava – Conteúdos disponibilizados pelo usuário
18.1 Ao submeter qualquer conteúdo na plataforma, o usuário declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direitos de terceiros, bem como não sendo ofensivo ou desrespeitoso aos demais usuários ou, de qualquer forma, ilegal.
18.2 O usuário declara que eventuais informações compartilhadas através de comentários na plataforma poderão ser visualizadas por outros usuários. Assim, não devem ser divulgadas informações pessoais e confidenciais de qualquer natureza.
Parágrafo Único – A plataforma e a Om Joy não poderão ser responsabilizadas pelo mau uso de informações, por outros usuários, eventualmente compartilhadas em comentários diretamente na plataforma.

Cláusula Décima Nona – Da limitação e da isenção de responsabilidade
19.1 A plataforma poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros usuários, produtores ou parceiros. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à Om Joy.
19.2 A Om Joy não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente do recebimento de informações ou conteúdos publicitários, por qualquer meio, que não tenham sido enviados por alguns dos canais oficiais da Om Joy (spam).

Cláusula Vigésima – Da incorporação e da aquisição da empresa
20.1 Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda que a Om Joy poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda da empresa, transferir os seus direitos e obrigações ao novo proprietário. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado da plataforma significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Uso e pela Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente.

Cláusula Vigésima Primeira – Da resolução de problemas
21.1 A Om Joy sempre buscará solucionar eventuais conflitos de forma amigável e com bom-senso. Todavia, se necessário, serão adotadas medidas judiciais para proteção de seus interesses.
21.2 O usuário concorda em indenizar a Om Joy em caso de danos causados pelo uso da plataforma fora do previsto neste Termo de Uso ou de qualquer forma ilegal ou imoral.

Cláusula Vigésima Segunda – Das disposições gerais
22.1 A tolerância com relação ao descumprimento de qualquer condição ajustada neste Termo de Uso não será considerada como desistência em exigir o cumprimento de disposição nele contida, nem representará novação com relação à obrigação passada, presente ou futura, no tocante ao termo ou condição cujo descumprimento foi tolerado.
22.2 As partes contratantes são independentes e nada contido neste Termo de Uso autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.
22.3 Se qualquer cláusula deste Termo de Uso vier a ser considerada total ou parcialmente inválida ou ineficaz, as demais disposições pactuadas continuarão plenamente vigentes.
22.4 O presente Termo de Uso possui natureza de relação comercial e seu regime jurídico baseia-se nas disposições contidas no Código Civil Brasileiro, no Código de Defesa do Consumidor e nas demais legislações brasileiras aplicáveis.
22.5 O usuário autoriza expressamente a plataforma, a Om Joy e os produtores a fazerem contato através de todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, WhatsApp, ligação telefônica, SMS, entre outros.

Cláusula Vigésima Terceira – Das dúvidas
23.1 Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Uso ou da Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail: contato@omjoy.com.br

Termo de Uso - Atualizado em 04/04/2022

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da Om Joy, valorizamos a privacidade dos Usuários e criamos esta Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao realizarmos a coleta, o tratamento e o armazenamento de suas informações pessoais, coletadas na plataforma Om Joy.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade (“Política”):

QUADRO DE RESUMO

Agente de tratamento	Om Joy Bem Estar Artigos Esportivos LTDA CNPJ: 31.569.503/0001-06
Papel no tratamento	Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente
Finalidade como controladora	Utilizar dados pessoais para correta prestação dos serviços contratados pelo Usuário Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, serviços, promoções e descontos relacionados à plataforma Om Joy
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades
Proteção de Dados	Medidas de segurança físicas, eletrônicas e processuais
Seus direitos	Você possui direito de consulta, correção, exclusão, entre outros, sobre seus dados pessoais armazenados em nossos bancos de dados

Ao acessar e/ou utilizar a nossa plataforma, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitar os termos e as condições desta Política.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados, todavia, em caso de dúvidas sobre qualquer disposição prevista nesta Política entre em contato através do e-mail: contato@omjoy.com.br.

1. Definições

- LGPD: sigla para Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018), disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.

- Usuário: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam a plataforma Om Joy, maiores de 18 (dezoito) anos e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.

- Dados Pessoais: qualquer dado, isolado ou em conjunto com outros dados, que possa identificar uma pessoa física.

- Dado Pessoal Sensível: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

- Plataforma Om Joy (“plataforma”): plataforma online, de assinatura paga, contendo conteúdo de diferentes instrutores(as) relacionado com a prática de yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (www.yogaonline.omjoy.com.br/).

- Om Joy: empresa proprietária e responsável pela plataforma Om Joy.

- E-commerce Om Joy: loja online destinada a realizar a venda de produtos físicos relacionados com yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (www.omjoy.com.br). A plataforma e o e-commerce fazem parte do grupo Om Joy.

2. Como coletamos informações a seu respeito

Poderemos coletar dados automaticamente enquanto você visita a plataforma Om Joy, tais como o seu endereço de IP, informações do seu dispositivo de acesso (tais como notebook, computador ou dispositivo móvel, modelos e sistema operacional), tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossa plataforma (por exemplo, identificar seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências através de cookies).

Se você se cadastrar em nossa plataforma (criar um acesso), poderemos coletar as seguintes informações:

a. Informações de contato – o seu nome completo, CPF, e-mail, endereço, telefone, login e senha de acesso;

b. Informações financeiras – dados bancários e/ou do cartão de crédito que você fornecer ao realizar uma compra na plataforma.

Também poderemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade, bem como através de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, resultados de suas respostas a uma pesquisa, participação em eventos ou promoções e através de ferramentas terceiras.

3. Como utilizamos cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador ou outro dispositivo que utilizar para acessar nossa plataforma, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação em nossas páginas.

Os cookies e outras tecnologias de rastreamento poderão ser utilizados para identificar você e seus interesses, lembrar suas preferências e acompanhar o uso da nossa plataforma. Também utilizamos os cookies e outras tecnologias de rastreamento para controlar o acesso a determinados conteúdos em nossa plataforma, protegê-las e processar eventuais solicitações do Usuário.

No geral, os tipos de cookies utilizados por nós dividem-se, principalmente, nas categorias abaixo:

a. Necessários: esses cookies são imprescindíveis para o funcionamento da plataforma e, sem eles, não seria possível disponibilizar algumas funcionalidades. Eles permitem que você navegue e use os nossos serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários e efetuar o login). Com isso, não é possível recusar estes cookies se você quiser utilizar e consumir o conteúdo da plataforma.

b. Funcionais: esses cookies permitem que as nossas páginas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

c. Marketing: esses cookies são utilizados para fornecer conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada em nossas páginas. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária, sendo que estas informações podem ser compartilhadas com terceiros. Os prestadores de serviços terceirizados que geram esses cookies (como Google, Facebook, entre outros) possuem as suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar os seus cookies para segmentar publicidade para você em outros sites, com base na sua visita a nossa plataforma.

Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar a nossa plataforma. Nessas hipóteses, terceiros podem inserir seus cookies em nossa plataforma ou páginas relacionadas (redes sociais da plataforma), com o objetivo de nos auxiliar a medir e a aperfeiçoar as funcionalidades de nossa plataforma e a eficácia de nossas comunicações.

Você está livre para recusar os cookies funcionais e/ou de marketing, caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site. Para saber mais sobre os ajustes de cookies, consulte as instruções do seu navegador.

4. Como usamos as informações pessoais que coletamos

Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, usamos suas informações pessoais para:

a. Fornecer os serviços contratados, disponibilizar o acesso aos conteúdos gratuitos e prestar suporte ao cliente conforme solicitado;

b. Processar transações, enviar avisos sobre as suas transações,

c. Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout da nossa plataforma;

d. Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;

e. Aumentar a segurança e a proteção das informações armazenadas em nossos bancos de dados, de modo a prevenir atividades ilegais e suspeitas;

f. Cumprir obrigações legais e regulatórias, sejam elas judiciais ou administrativas.

5. Bases Legais para coleta dos dados

Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada, à regular execução dos contratos firmados, ao legítimo interesse da controladora e ao cumprimento de obrigações legais.

Ressaltamos que durante nossas operações sempre observaremos a legislação vigente e esta Política de Privacidade, de modo a observar os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.

6. Como compartilhamos informações pessoais com outras partes

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

a. Membros do grupo Om Joy (plataforma e e-commerce Om Joy) para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos, para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. As empresas do grupo Om Joy compartilham entre si infraestrutura, sistemas e tecnologia para que você tenha sempre uma experiência integrada e um mesmo padrão de atendimento ao interagir com à Om Joy;

b. Fornecedores de serviços ou ferramentas online que colaboram em partes de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, provedores e integradores de meios de pagamento, empresas de cartão de crédito, prestadores de serviços de marketing e publicidade, prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, serviços de tecnologia em geral, entre outros), sendo que apenas será autorizado o uso de suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio ou de terceiros. Também exigimos que realizem o armazenamento e o processamento dos seus dados de forma segura, bem como estejam em concordância com as disposições previstas na LGPD;

c. Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir (se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa Política com relação às suas informações pessoais;

d. Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando: formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante, precisamos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito, estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento, acreditamos, de boa-fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Termo de Uso;

e. Nos casos em que nossa empresa e um parceiro realizem promoções em conjunto, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram na promoção, com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

A Om Joy não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta Política.

Se você se inscrever na plataforma diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente na plataforma) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas às políticas de privacidade deles.

7. Como protegemos e armazenamos informações pessoais

A segurança das informações que você compartilha conosco é algo muito importante para nós. Assim, adotamos os melhores esforços e padrões técnicos de mercado para preservar a privacidade dos seus dados pessoais.

Armazenamos e processamos suas informações pessoais em nossos computadores e as protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. Usamos proteções de computador, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.

Em nossa plataforma poderá conter links de acesso para outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que nossa Política se aplica apenas à nossa plataforma e recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia a política de privacidade deles.

Ressaltamos que os Usuários são corresponsáveis pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso à plataforma viola esta Política de Privacidade e o Termo de Uso.

8. Descadastramento (“Opt-out”)

Caso não deseje receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail (contato@omjoy.com.br) ou simplesmente clicar no link de “descadastramento”, “remover” ou “unsubscribe” contido no final de cada e-mail que enviamos.

9. Por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Se você utiliza os nossos serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto ela estiver ativa. Caso você realize a exclusão de sua conta da plataforma, as suas informações também serão excluídas dos nossos bancos de dados. Pode ocorrer, no entanto, de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, processo judicial, administrativo ou arbitral, prevenção à fraude, proteção ao crédito, exercício regular de direito e outros interesses legítimos, desde que em conformidade com LGPD.

De qualquer forma, os dados de usuários inativos por mais de 5 (cinco) anos (prazo comum para eventuais demandas dos consumidores), a contar da última visita que você nos fizer, serão excluídos de nossos bancos de dados (exceto exista nenhuma das exceções previstas no parágrafo acima).

Todos os dados a serem excluídos utilizarão métodos de descarte seguros ou então serão anonimizados para fins estatísticos.

10. Direitos dos Titulares de Dados

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas isso pode significar que a utilização de alguns de nossos recursos seja prejudicada, bem como determinados serviços não sejam disponibilizados para você.

Independente disso, além de nos preocuparmos com a segurança dos dados que você compartilha conosco, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos aos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos os direitos que a LGPD garante a você (titular de dados pessoais):

a. Direito de acesso aos seus dados pessoais;

b. Direito de retificação de dados incorretos;

c. Direito de exclusão de suas informações pessoais dos nossos bancos de dados (exceto se a empresa precisar mantê-las em observância à legislação brasileira);

d. Direito de confirmação da existência e objeção ao tratamento dos seus dados pessoais;

e. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;

f. Direito à informação das entidades públicas ou privadas;

g. Direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais;

h. Direito à revisão de decisão automatizada;

i. Direito de oposição a um tratamento;

j. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;

k. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

l. Direito de retirar o seu consentimento para o processamento de dados.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail: contato@omjoy.com.br.

11. Transferência Internacional de Dados

Para oferecer os nossos serviços, alguns de seus dados poderão ser transferidos para outros países, essa transferência ocorrerá quando utilizarmos serviços em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Ressaltamos que nestas situações também estaremos atendendo todos os requisitos estabelecidos na Lei vigente e nesta Política, além de adotar as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados.

12. Atualização da Política

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

Caso sejam feitas alterações relevantes iremos lhe comunicar. Caso esteja em desacordo com algum ponto da atualização, pedimos que imediatamente cesse o uso da plataforma e nos comunique através do e-mail: contato@omjoy.com.br.

13. Como entrar em contato com a Om Joy

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato através do e-mail contato@omjoy.com.br.

Ademais, se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, pedimos que nos comunique através do e-mail acima informado e, prontamente, iremos verificar o ocorrido.

14. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Ao acessar nossa plataforma, por qualquer meio, você afirma que cuidadosamente leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições expostas nesta Política de Privacidade.

Política de Privacidade atualizada em 04/04/2022.

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