Ao oferecer uma rica gama de conteúdos, temos a plataforma como um atrativo para todos os que têm interesse sobre yoga, meditação ou saúde e bem-estar em geral, sejam aqueles que estão apenas começando ou os que já possuem algum tempo de prática. Queremos que sua experiência em nossa plataforma seja incrível e, assim, caso tenha qualquer dúvida sobre ela ou sobre qualquer disposição prevista neste Termo de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: contato@omjoy.com.br.
Ressaltamos que ao acessar a plataforma Om Joy, você, usuário, declara ter lido, compreendido e aceito todas as condições estipuladas neste Termo de Uso.
Definições Iniciais
- Plataforma Om Joy (“plataforma”) – plataforma online com conteúdo sobre yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral.
- Om Joy – empresa proprietária da plataforma e possuidora de todos os direitos sobre ela.
- Usuário(s) ou aluno(s) – pessoa física que acessa os conteúdos disponibilizados na plataforma.
- E-commerce Om Joy – loja online da Om Joy destinada a realizar a venda de produtos físicos relacionados com yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (https://www.omjoy.com.br).
- Produtor(es) - responsável por um ou mais conteúdos disponíveis dentro da plataforma (aulas ou cursos avulsos).
- Instrutor(es) – profissionais qualificados que produzem conteúdo técnico para a plataforma.
Cláusula Primeira – Da concordância com o Termo de Uso
1.1 O usuário, ao acessar os conteúdos disponibilizados na plataforma, sejam eles gratuitos ou pagos, declara ter cautelosamente lido e aceito todas as condições previstas neste Termo de Uso, bem como eventuais atualizações deste ou quaisquer outras normas, políticas de privacidade ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, na plataforma.
Cláusula Segunda – Das características da plataforma
2.1 A plataforma disponibiliza ao usuário acesso a diversos conteúdos relacionados com yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral, principalmente em formato de videoaulas (“streaming”), mas não se limitando a este.
2.2 Após se cadastrar na plataforma, o usuário poderá ter acesso aos conteúdos nela disponibilizados mediante a aquisição de:
a. Um plano de assinatura paga, em que o usuário tem acesso a diversos conteúdos digitais sobre yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral (videoaulas gravadas, material escrito, entre outros), enquanto perdurar a contratação da assinatura;
Parágrafo Único – As características, a descrição do conteúdo, valores e prazos de acesso, tanto dos planos de assinatura como das aulas ou cursos avulsos, são detalhadamente informadas em suas respectivas páginas de venda, diretamente na plataforma. Cabe ao usuário, antes de contratá-los, realizar a leitura cuidadosa de todas as suas condições.
2.3 Ressalta-se que a Om Joy é proprietária e responsável por de todo o conteúdo disponibilizado nos planos de assinatura paga (item 2.2, “a”), enquanto as aulas e/ou cursos avulsos são de propriedade e de responsabilidade exclusiva de seus produtores (item 2.2, “b”).
Parágrafo Único - Em relação às aulas e aos cursos avulsos, a Om Joy configura apenas como intermediadora de venda, mas não como parte entre os usuários e os produtores de conteúdo. Assim, a Om Joy não poderá ser, de qualquer forma, responsabilizada pelo conteúdo das aulas, condições de pagamento e quaisquer outros, referentes aos conteúdos avulsos, previstos no item 2.2, “b”.
2.4 Apesar de o acesso à maioria dos conteúdos disponibilizados na plataforma depender da aquisição de um plano de assinatura paga ou da compra das aulas ou cursos avulsos, o cadastro na plataforma é gratuito. Também, poderão ser disponibilizados eventuais conteúdos gratuitos na plataforma, todavia, a qualquer momento, o acesso a estes conteúdos poderá ser revogado.
Cláusula Terceira – Dos instrutores da plataforma
3.1 Um dos objetivos da plataforma é, justamente, facilitar o encontro entre instrutores que buscam compartilhar seus conhecimentos sobre yoga, meditação e saúde e bem-estar em geral com pessoas que pretendem se desenvolver nas referidas áreas.
3.2 Assim, os instrutores que desenvolvem conteúdos para a plataforma são profissionais tecnicamente qualificados e com experiência sobre a respectiva área de atuação, e buscam viabilizar ao usuário uma experiência rica e completa de aprendizado.
Parágrafo Único – Desde já, fica claro para o usuário que eventuais informações falsas, equivocadas e/ou incompletas em qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma será de inteira responsabilidade de seu instrutor e/ou produtor.
Cláusula Quarta – Dos resultados e da responsabilidade do usuário
4.1 O usuário declara entender, desde já, que os conteúdos disponibilizados na plataforma visam o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento da prática de yoga, meditação e atividades de saúde e bem-estar em geral, todavia, a sua mera assinatura ou aquisição das aulas ou cursos avulsos não garante resultados específicos, visto depender de uma série de fatores externos, como dedicação e condições físicas dos usuários, entre outros.
Parágrafo Único – Resta claro, então, que o uso da plataforma não garante resultados específicos. Eventuais falhas em alcançar determinadas expectativas do usuário não poderão recair sobre a Om Joy, os instrutores ou os produtores de conteúdo.
4.2 O usuário declara estar ciente que a plataforma não é ou representa qualquer tipo de organização médica. Assim, é de sua inteira responsabilidade realizar o devido acompanhamento médico, de acordo com sua condição de saúde. Desta forma, reitera-se que todos os conteúdos, sejam eles pagos ou gratuitos, são direcionados exclusivamente a usuários com bom estado de saúde, adequado a práticas de exercícios físicos.
4.3 Em relação aos conteúdos que eventualmente possuam sugestões de programas alimentares, o usuário entende que estas não substituem a necessidade de acompanhamento de um profissional adequado, responsabilizando-se integralmente por quaisquer problemas decorrentes do uso dos programas alimentares contidos na plataforma sem acompanhamento médico ou nutricional.
4.4 O usuário declara que caso venha a sentir qualquer mal-estar em decorrência da prática dos conteúdos disponibilizados na plataforma (sejam de yoga, meditação, programas alimentares ou quaisquer outros), ele irá imediatamente interromper o desempenho dos conteúdos e só os retomará após liberação médica.
Cláusula Quinta – Da permissão para acessar o conteúdo
5.1 Ao aceitar o presente Termo de Uso, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos gratuitos e pagos (quando contratados) nela disponibilizados.
5.2 Os direitos não garantidos expressamente neste Termo de Uso estão reservados à empresa Om Joy.
5.3 O acesso à plataforma é garantido por meio de conta cadastrada para seu uso pessoal exclusivo e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos disponibilizados na plataforma em seu nome.
5.4 O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma.
5.5 O usuário aceita que, em todas as circunstâncias, os seus direitos em relação ao conteúdo disponibilizado na plataforma são limitados por direitos autorais e/ou leis de propriedade industrial.
Cláusula Sexta – Das regras da plataforma
6.1 Ao acessar a plataforma, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis à mesma. Ademais, o usuário declara estar ciente sobre a possibilidade de o presente Termo de Uso periodicamente sofrer alterações ou serem adicionadas novas diretrizes ou regras. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a plataforma.
6.2 O usuário declara possuir ao menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Uso em seu próprio nome.
6.3 O usuário concorda que não utilizará a plataforma para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a. Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
6.4 O usuário deve ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na plataforma, bem como frente a eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.
6.5 Qualquer violação ao disposto no Termo de Uso ou na Legislação brasileira garantirá à Om Joy o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vetar o usuário de acessar a plataforma, sem direito a reembolso.
6.6 O usuário será responsável por todos os danos que causar à plataforma, à Om Joy, aos produtores, aos demais usuários ou terceiros de qualquer natureza, sejam de ordem moral ou patrimonial. Caso a Om Joy venha a ser condenada ao pagamento de indenização a qualquer indivíduo ou organização em decorrência de condutas do usuário, caberá à Om Joy o devido direito de regresso.
6.7 O usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a Om Joy, os produtores ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
6.8 O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. O usuário não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
6.9 Os direitos previstos neste Termo de Uso proíbem o usuário de distribuir a terceiros qualquer dos conteúdos disponibilizados na plataforma em outros sistemas de distribuição de conteúdo digitais ou em mídias físicas, seja de forma gratuita ou onerosa.
Parágrafo Único - O usuário não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso e dos conteúdos da plataforma, para qualquer pessoa ou organização.
6.10 Além das formas descritas neste Termo de Uso, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo da plataforma de qualquer outra maneira.
Cláusula Sétima – Da restrição de uso da conta cadastrada
7.1 As contas da plataforma são pessoais e intransferíveis.
7.2 O usuário concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.
7.3 O usuário concorda em notificar o suporte da plataforma imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
Cláusula Oitava – Do pagamento
8.1 Para ter acesso ao conteúdo previsto no item 2.2, “a”, o usuário deverá contratar algum dos planos de assinatura abaixo informados:
Tipo | Pagamento via Cartão de Crédito | Pagamento via Boleto Bancário |
Anual | Em até 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas | Pagamento à vista |
Semestral | Em até 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas | Pagamento à vista |
Trimestral | Em até 03 (três) parcelas iguais e sucessivas | Pagamento à vista |
Mensal | Pagamento à vista do valor mensal recorrente | Pagamento à vista |
8.2 Caso o usuário tenha realizado o pagamento via Cartão de Crédito, decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Isso significa que o plano mensal será renovado, de forma recorrente, sempre que transcorrido 30 (trinta) dias da data de contratação inicial, enquanto o plano trimestral será renovado a cada 03 (três) meses, o semestral a cada 06 (seis) meses e o anual a cada 12 (doze) meses da data de contratação inicial. O usuário concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, nas mesmas condições e de acordo com os valores vigentes a época da renovação (os valores podem ser atualizados em relação à contratação inicial).
8.3 Caso o usuário adquira alguma das assinaturas pagas através de Boleto Bancário, será de sua responsabilidade a renovação, ou seja, transcorrido o período contratado, sem a constatação de renovação em nossos sistemas, os conteúdos exclusivos para assinantes não ficarão mais disponíveis.
8.4 As aulas ou cursos, previstos no item 2.2, “b”, serão vendidos de forma avulsa e independente de algum dos planos informados no item 8.1 acima.
Parágrafo Único - É importante que você, usuário, verifique no momento da contratação o valor, a forma de pagamento, o prazo de acesso e as características das aulas ou cursos avulsos que pretenda adquirir, que serão informados nas suas respectivas páginas de venda na plataforma. Importante ressaltar que as aulas e/ou os cursos avulsos disponibilizados na plataforma poderão possuir condições diferentes entre si.
8.5 O usuário somente terá acesso aos conteúdos pagos da plataforma após a comprovação do pagamento pela respectiva Instituição Financeira. Com isso, a não aprovação do pagamento por ausência de crédito, compensação do boleto ou qualquer problema imputável ao usuário ou à instituição Financeira isentará a plataforma e a Om Joy de liberar o acesso aos conteúdos pagos.
8.6 Caso o usuário não queira renovar sua assinatura, basta enviar um e-mail comunicando sua intenção para o seguinte contato: contato@omjoy.com.br, até 02 (dois) dias antes da data prevista para a renovação da assinatura.
8.7 Ao oferecer as informações do cartão de crédito, o usuário reconhece e concorda que podemos manter as suas informações em nossos bancos de dados, até que sua conta seja excluída.
8.8 O usuário concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas, bem como não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
8.9 Eventuais tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste Termo de Uso ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
Cláusula Nona – Do cancelamento e da política de reembolso
9.1 Após a contratação de um dos planos de assinatura previstos no item 8.1, o usuário possui o prazo de 14 (catorze) dias para solicitar o seu cancelamento sem qualquer penalidade.
9.2 Dentro do período de 14 (catorze) dias supramencionado, o usuário possui pleno direito de arrependimento, sem necessidade de justificar as razões que o motivaram a solicitar o cancelamento do plano de assinatura contratado. Assim, será realizado o reembolso integral dos valores pagos pelo usuário, desde que solicitado o cancelamento tempestivo exclusivamente através do e-mail: contato@omjoy.com.br.
Parágrafo Único - Pedidos de cancelamento e reembolso realizados através das redes sociais, WhatsApp ou outros meios não serão atendidos.
9.3 Caso o usuário solicite o cancelamento fora do prazo de 14 (catorze) dias previsto no item 9.1 acima, será devida multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas restantes para encerramento do plano contratado.
Parágrafo Único – O previsto no caput deste item se aplica aos planos trimestrais, semestrais e anuais. O cancelamento do plano mensal pode ser solicitado a qualquer momento, que resultará no encerramento de cobranças futuras, sem aplicação de multa, mas não dá direito ao reembolso de valores já pagos, caso a solicitação tenha ocorrido após o período de 14 (14) dias previsto no item 9.1, contatos a partir da contratação inicial.
9.4 A devolução de valores, descontadas eventuais multas, ocorrerá da seguinte forma:
a. Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de cartão de crédito, a devolução de valores acontecerá por meio de estorno diretamente na fatura do cartão de crédito utilizado na compra. Ressalta-se que cada administradora de cartão de crédito possui políticas com prazos e condições específicas para o efetivo estorno dos valores;
9.5 Ressalta-se que a Om Joy prestará todo o suporte para que eventual cancelamento e reembolso de valores ocorra da forma mais transparente e eficiente possível. Todavia, em alguns casos, os procedimentos são intermediados pelas operadoras dos cartões de crédito, sendo que a Om Joy não se responsabilizará por problemas e delongas em razão das ações que não são por ela cabíveis.
9.6 As condições de cancelamento e reembolso das aulas e dos cursos avulsos serão informadas em suas respectivas páginas de venda, diretamente na plataforma. Cabe ao usuário, antes de contratá-las, cuidadosamente revisar as suas condições de cancelamento e reembolso.
9.7 Para quaisquer tratativas envolvendo cancelamento de assinaturas o usuário deverá entrar em contato através do e-mail contato@omjoy.com.br.
Cláusula Décima – Da extinção do relacionamento com o usuário
10.1 A Om Joy se reserva ao direito de encerrar o relacionamento com o usuário, mediante exclusão de sua conta e revogação de acesso à plataforma, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Uso, à Política de Privacidade ou à legislação brasileira pertinente.
10.2 Caso ocorra a hipótese acima descrita, nenhum valor, taxa ou despesa será reembolsável.
Cláusula Décima Primeira – Das promoções
11.1 Eventualmente poderão ser realizadas campanhas promocionais pela Om Joy, a seu livre critério, podendo nessas oportunidades oferecer descontos em assinaturas, brindes, entre outros.
Parágrafo Primeiro – As campanhas promocionais são uma liberalidade da Om Joy, não uma obrigação.
Parágrafo Segundo – A Om Joy não realizará qualquer envio de brindes físicos para o exterior.
11.2 A Om Joy pode, quando bem entender, adicionar publicidades ou apresentar ofertas na plataforma ou outros meios, tanto para a aquisição de produtos em seu e-commerce (www.omjoy.com.br) como de planos de assinatura e de aulas ou cursos avulsos.
11.3 Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à respectiva promoção ou oferta.
Cláusula Décima Segunda – Da privacidade
12.1 Ao registrar-se na plataforma, o usuário consente com a coleta e o processamento de todas as informações necessárias para viabilizar o seu acesso à plataforma e a eventuais compras nela realizadas (planos de assinatura, aulas ou cursos avulsos, entre outros).
12.2 Em atenção ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), o usuário autoriza a plataforma, a Om Joy e os produtores a coletarem e a processarem seus dados pessoais, incluindo os sensíveis, necessários à manutenção do seu cadastro, para melhorar a sua experiência dentro da plataforma ou para fins publicitários.
12.3 A plataforma, a Om Joy e os produtores se comprometem a manter sigilosas todas as informações (dados, imagens...) que o usuário compartilhar na plataforma. A divulgação e/ou compartilhamento de quaisquer informações do usuário dependerá do seu expresso consentimento.
12.4 Poderão ser enviados ao usuário e-mails, mensagens via aplicativo WhatsApp ou SMS relacionados ao uso da plataforma, bem como sobre ofertas e/ou promoções da plataforma e do e-commerce Om Joy.
12.5 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da plataforma.
Cláusula Décima Terceira – Da segurança
13.1 O usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a plataforma e a Om Joy não poderão ser responsabilizadas por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso ou navegação da plataforma.
Cláusula Décima Quarta – Da veracidade da informação
14.1 O usuário declara que todas as informações fornecidas na plataforma são verdadeiras, atuais e completas, bem como compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
14.2 O usuário declara que as informações fornecidas na plataforma não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
Cláusula Décima Quinta - Da alteração do Termo de Uso
15.1 A plataforma e a Om Joy se reservam ao direito de atualizar o presente Termo de Uso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse documento.
15.2 É obrigatório ao usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na plataforma constituirá a sua aceitação às alterações e ao possível novo Termo de Uso.
15.3 O usuário que discordar de eventuais alterações deste Termo de Uso deverá imediatamente cessar a utilização da plataforma e notificar a Om Joy, exclusivamente através do e-mail contato@omjoy.com.br.
Cláusula Décima Sexta – Da alteração do conteúdo
16.1 A Om Joy pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários.
16.2 Conteúdos poderão ser removidos da plataforma, sem notificação prévia aos usuários.
Cláusula Décima Sétima – Da Propriedade Intelectual e dos Direitos Autorais
17.1 A Om Joy constitui como única e exclusiva titular de todos os direitos de propriedade intelectual e autoral patrimonial dos conteúdos disponibilizados nos planos de assinatura da plataforma, incluindo, mas não se limitando a estes, seus conteúdos em videoaulas e materiais em PDF, suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, patentes, textos, gráficos, obras, dentre outros, não podendo ser utilizados sem autorização prévia expressa e específica.
17.2 Os produtores de conteúdo constituem como únicos e exclusivos licenciados e/ou titulares de todos os direitos de propriedade intelectual e autoral patrimonial das aulas e/ou dos cursos avulsos, incluindo, mas não se limitando a estes, seus conteúdos em videoaulas e materiais em PDF, suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, patentes, textos, gráficos, obras, dentre outros, não podendo ser utilizados sem autorização prévia expressa e específica.
17.3 O usuário entende que o registro, acesso e/ou o uso da plataforma não lhe conferem o direito de utilizar e, de qualquer forma, explorar os conteúdos constantes na plataforma.
17.4 O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis. O usuário concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da plataforma e do conteúdo nela disponibilizado.
17.5 O usuário não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Om Joy ou dos produtores, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, disponibilizado na plataforma.
Parágrafo Primeiro – O usuário declara que eventuais materiais para leitura (PDF), disponibilizados para download gratuito na plataforma, devem ser utilizados apenas para seu uso pessoal, não podendo ser compartilhados com terceiros de qualquer forma.
Parágrafo Segundo – Todo o conteúdo em vídeo, inclusive as aulas ao vivo, não poderá ser, de qualquer forma, gravado ou registrado pelo usuário para sua posterior visualização, utilização ou compartilhamento fora da plataforma.
17.6 É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa da plataforma ou do conteúdo nela disponibilizado.
17.7 Seu acesso poderá ser suspenso caso seja constatada qualquer infração aos direitos da Om Joy, seus parceiros, produtores ou outros usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Om Joy não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente, bem como poderá demandar o ressarcimento por eventuais prejuízos causados pelo usuário.
Cláusula Décima Oitava – Conteúdos disponibilizados pelo usuário
18.1 Ao submeter qualquer conteúdo na plataforma, o usuário declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direitos de terceiros, bem como não sendo ofensivo ou desrespeitoso aos demais usuários ou, de qualquer forma, ilegal.
18.2 O usuário declara que eventuais informações compartilhadas através de comentários na plataforma poderão ser visualizadas por outros usuários. Assim, não devem ser divulgadas informações pessoais e confidenciais de qualquer natureza.
Parágrafo Único – A plataforma e a Om Joy não poderão ser responsabilizadas pelo mau uso de informações, por outros usuários, eventualmente compartilhadas em comentários diretamente na plataforma.
Cláusula Décima Nona – Da limitação e da isenção de responsabilidade
19.1 A plataforma poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros usuários, produtores ou parceiros. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à Om Joy.
19.2 A Om Joy não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente do recebimento de informações ou conteúdos publicitários, por qualquer meio, que não tenham sido enviados por alguns dos canais oficiais da Om Joy (spam).
Cláusula Vigésima – Da incorporação e da aquisição da empresa
20.1 Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda que a Om Joy poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda da empresa, transferir os seus direitos e obrigações ao novo proprietário. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado da plataforma significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Uso e pela Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente.
Cláusula Vigésima Primeira – Da resolução de problemas
21.1 A Om Joy sempre buscará solucionar eventuais conflitos de forma amigável e com bom-senso. Todavia, se necessário, serão adotadas medidas judiciais para proteção de seus interesses.
21.2 O usuário concorda em indenizar a Om Joy em caso de danos causados pelo uso da plataforma fora do previsto neste Termo de Uso ou de qualquer forma ilegal ou imoral.
Cláusula Vigésima Segunda – Das disposições gerais
22.1 A tolerância com relação ao descumprimento de qualquer condição ajustada neste Termo de Uso não será considerada como desistência em exigir o cumprimento de disposição nele contida, nem representará novação com relação à obrigação passada, presente ou futura, no tocante ao termo ou condição cujo descumprimento foi tolerado.
22.2 As partes contratantes são independentes e nada contido neste Termo de Uso autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.
22.3 Se qualquer cláusula deste Termo de Uso vier a ser considerada total ou parcialmente inválida ou ineficaz, as demais disposições pactuadas continuarão plenamente vigentes.
22.4 O presente Termo de Uso possui natureza de relação comercial e seu regime jurídico baseia-se nas disposições contidas no Código Civil Brasileiro, no Código de Defesa do Consumidor e nas demais legislações brasileiras aplicáveis.
22.5 O usuário autoriza expressamente a plataforma, a Om Joy e os produtores a fazerem contato através de todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, WhatsApp, ligação telefônica, SMS, entre outros.
Cláusula Vigésima Terceira – Das dúvidas
23.1 Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Uso ou da Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail: contato@omjoy.com.br
Termo de Uso - Atualizado em 04/04/2022
Nós, da Om Joy, valorizamos a privacidade dos Usuários e criamos esta Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao realizarmos a coleta, o tratamento e o armazenamento de suas informações pessoais, coletadas na plataforma Om Joy.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade (“Política”):
QUADRO DE RESUMO
Agente de tratamento | Om Joy Bem Estar Artigos Esportivos LTDA CNPJ: 31.569.503/0001-06 |
Papel no tratamento | Predominantemente controladora |
Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente |
Finalidade como controladora | Utilizar dados pessoais para correta prestação dos serviços contratados pelo Usuário
Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, serviços, promoções e descontos relacionados à plataforma Om Joy |
Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades |
Proteção de Dados | Medidas de segurança físicas, eletrônicas e processuais |
Seus direitos | Você possui direito de consulta, correção, exclusão, entre outros, sobre seus dados pessoais armazenados em nossos bancos de dados |
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